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Muitos sites se comprometeram a ficar no escuro hoje, em oposição a pedidos de medidas anti-pirataria. Reddit, Wikipedia, Mozilla e WordPress são apenas alguns dos sites que estarão inacessíveis nesta quarta-feira em protesto contra o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (PROTECT IP Act). Iniciativas resultantes do fortíssimo lobby dos estúdios de cinema e gravadoras, mas que podem resultar em mecanismos de censura na web. A maioria concorda que algo precisa ser feito sobre sites que oferecem produtos piratas, mas como fazer isso é que continua a ser um ponto de atrito.

O Stop Online Piracy Act (Sopa) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir.

O SOPA é a capacidade dos proprietários de direitos autorais (estúdios de cinema e gravadoras) de efetivamente tirarem do ar sites contra os quais eles têm uma reivindicação de direitos autorais. O Gizmodo explica: “Se a Warner Bros, por exemplo, diz que um site na Itália é uma cópia de O Cavaleiro das Trevas, o estúdio poderá exigir que o Google remova o site de seus resultados de busca, que o PayPal não aceite pagamentos de ou para esse site, que sejam proibidos os anúncios e finanças do site e que as pessoas não consigam mais acessá-lo”.

O maior problema sobre SOPA na sua construção original é que permite aos proprietários tomarem essas decisões facilmente sem grandes avaliações judiciais. Por exemplo, se o seu status de atualização em uma rede social contém um link para um site que julgam ferir os direitos autorais, o Facebook, por exemplo, seria legalmente obrigado a removê-lo. Tweets, vídeos do YouTube, Tumblr, WordPress ou sites indexados pelo Google também.

Esse vídeo explica tudo:

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